Dispõe sobre ampliação de vagas do cargo de contador da Lei Complementar Municipal nº 209/2012 á Nova Lei de Licitações Veja mais
Altera a Lei Complementar nº 235, de 1º de outubro de 2013, que institui a Contribuição de Iluminação Pública – CIP, no Município de Jaguariúna, e dá outras Providências Veja mais
Dispõe sobre a adoção de praças, jardins públicos e rotatórias, por entidades e empresas e dá outras providências. Veja mais
Altera, no que especifica, a Lei nº 2202, de 21 de fevereiro de 2014, que reformula a Política Municipal do Idoso, o Conselho Municipal do Idoso e Fundo Municipal do Idoso. Veja mais
Altera a Lei Complementar Municipal nº 209, de 09 de maio de 2012, que “Dispõe sobre o regime jurídico único estatutário, regime próprio de previdência social e plano de cargos, carreiras e... Veja mais
Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica no Município de Jaguariúna Veja mais
Dispõe sobre a concessão onerosa dos serviços públicos de recolha de autos e objetos abandonados em vias públicas ou infratores, e dá outras providências. Veja mais
Suplementa a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica. Veja mais
Dispõe sobre desconto no IPTU 2024 para pagamento em cota única. Veja mais
Adota a forma digital para inscrição de candidatos aos programas Municipal Universidade para Todos – ProUni Municipal. Veja mais
