DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO JAGUARIUNENSE”, AO REVERENDÍSSIMO MONSENHOR GILBERTO EDISON SCHNEIDER. Veja mais
DISPÕE SOBRE DENOMINAR O CARTÃO DE ATENDIMENTO AO MORADOR DE JAGUARIÚNA, EM TODOS OS POSTOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. Veja mais
ALTERA O INCISO VIII E ACRESCENTA UM INCISO AO ART. 2º, SUBSTITUI OS ANEXOS Nº I, II E IV, E CRIA A ANEXO V, DA RESOLUÇÃO Nº 103, DE 03 DE MARÇO E 2000 Veja mais
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃ JAGUARIUNENSE”, À DUPLA BETHO & MENON. Veja mais
DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE “CIDADÃO JAGUARIUNENSE”, AO SR. ANTONIO GAIVÃO DE QUEIROZ. Veja mais
DISPÕE SOBRE DAR NOME ÀS LEIS, EMENDAS À LEI ORGÂNICA, DECRETOS E RES0LUÇÕES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA. Veja mais
DISPÕE SOBRE AUTORIZACÃO AO LEGISLATIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Veja mais
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRACÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE, OBJETIVANDO CONCEDER OPORTUNIDADE DE ESTÁGIO A ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR.... Veja mais
DISPÕE SOBRE A ALTERACÃO DA RESOLUÇÃO NO 108/2001, QUE CRIOU A CÂMARA MIRIM. ALTERANDO OS DIAS DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES E DISPONDO SOBRE A PERDA DO MANDATO DE VEREADOR MIRIM, EM CASO DE FAL... Veja mais
ALTERA OS §1°, §2° E EXTINGUE O §3 DO ARTIGO 1° DA RESOLUÇÃO Nº108 – QUE CRIA A “CÂMARA MIRIM” E ESTABELECE NORMAS PARA O SEU FUNCIONAMENTO. Veja mais