EXECUTIVO MUNICIPAL | CM Jaguariuna

EXECUTIVO MUNICIPAL Articles 233

Projeto de Lei 024/2020 – LEI 2.694

Publicado em: 19 junho 2020

Projeto de Lei nº 024/2020 Autorizao Município de Jaguariúna a executar os serviços de cimbramento para o atendimento de situação emergencial. Veja mais

Projeto de Lei 023/2020 – LEI 2.693

Publicado em: 19 junho 2020

Projeto de Lei 023/2020, que dispõe sobre a regulamentação da Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020. Veja mais

Projeto de Lei Complementar 009/2020 – LEI COMP. 353

Publicado em: 19 junho 2020

Projeto de Lei Complementar nº 009/2020, Dispõe sobre o custeio de benefícios previdenciários previstos no Estatuto dos Servidores Públicos (Lei Complementar nº 209/2012) pelos Poderes Execu... Veja mais

Projeto de Lei Complementar 008/2020

Publicado em: 19 junho 2020

Projeto de Lei Complementar nº 008/2020, que dispõe sobre a instituição do Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS na educação e repartições públicas do Município e alt... Veja mais

Lei nº 2.693 de 18 de junho de 2020.

Publicado em: 18 junho 2020

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020. Veja mais

Lei Complementar nº 353 de 18 de junho de 2020.

Publicado em: 18 junho 2020

Dispõe sobre o custeio de benefícios previdenciários previstos no Estatuto dos Servidores Públicos (Lei Complementar nº209/2012) pelos Poderes Executivo e Legislativo Municipais. Veja mais

Lei nº 2.694 de 18 de junho de 2020.

Publicado em: 18 junho 2020

Autoriza o Município de Jaguariúna a executar os serviços de cimbramento para o atendimento de situação emergencial. Veja mais

Projeto de Lei Complementar nº 006/2020 – LEI COMP. 352

Publicado em: 17 junho 2020

Projeto de Lei Complementar nº 006 de 2020 – altera a Lei Complementar Municipal nº 135/2007, que dispõe sobre urbanização de glebas ou lotes de terreno, associada à construção de edif... Veja mais

Projeto de Lei nº 020/2020 – LEI 2.692

Publicado em: 17 junho 2020

Projeto de Lei nº 020/2020 que autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros a título de contribuição, ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Pólo Turístico d... Veja mais

Projeto de Lei nº 018/2020 – LEI 2.691

Publicado em: 17 junho 2020

Projeto de Lei nº 018/2020 – que autoriza o Município de Jaguariúna a celebrar convênio com o Município de Santo Antônio de Posse para cooperação em ações preventivas integradas. Veja mais

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