Dispõe sobre substituição do Anexo I da Resolução nº 103, de 03 de março de 2000. Veja mais
Altera a Resolução nº 195, de 15 de agosto de 2018, que dispõe sobre a concessão de Cesta Natalina aos servidores da Câmara Municipal. Veja mais
Dispõe sobre a substituição dos anexos I, II, III e IV da Resolução nº 103, de 03 de março de 2000. Veja mais
Regulamenta a readaptação de servidor público da Câmara Municipal de Jaguariúna e dá outras providências. Veja mais
Dispõe sobre a substituição dos Anexos I, II, III e IV, da Resolução nº 103, de 03 de março de 2000. Veja mais
Regulamenta a READAPTAÇÃO de servidor público da Câmara Municipal de Jaguariúna, e dá outras providências. Veja mais
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA P... Veja mais
Revisa o texto da Lei Orgânica do Município de Jaguariúna, conforme determina o art. 2º do Ato das Disposições Transitórias. Veja mais
Inclui inciso no artigo 134 da Lei Orgânica do Município. Veja mais
Dá nova redação a dispositivos do Ato das Disposições Transitórias, da Lei Orgânica do Município. Veja mais
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