Dispõe sobre inclusão de projeto no Plano Plurianual (PPA) para o período de 2018 a 2021 (Lei Municipal nº 2.463/2017). Veja mais
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para concessão de pro labore, no exercício de 2020, aos servidores públicos estaduais ocupantes do cargo público de policial militar, na... Veja mais
Autoriza o repasse de recursos, a título de termo de fomento, à Associação Comercial e Industrial de Jaguariúna – ACIJ, para os fins da Lei Municipal nº 2.451/2017 (convênio e/ou compr... Veja mais
Dispõe sobre denominação da Quadra de Futebol Society de “Celso Silvério França”. Veja mais
Dispõe sobre assistência jurídica integral e gratuita a todos os Guardas/Polícias Municipais, no exercício de suas funções ou em razão delas, se envolvem, ou seja, aplicados em casos que dem... Veja mais
Institui a aplicação do questionário M-CHAT nas UBS (Unidades Básicas de Saúde) no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. Veja mais
Institui o Dia do Assessor Parlamentar, a ser comemorado anualmente no dia 13 de dezembro no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. Veja mais
Dispõe sobre a afixação informativa de locação em todos os imóveis utilizados pela Administração Pública Direta, Indireta e Autárquica no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras provi... Veja mais
Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Combate à Disseminação de Informações Falsas (Fake News), e dá outras providências. Veja mais
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município, do Serviço de Água e Esgoto – SAE e do Fundo Especial de Previdência Social dos Servidores Públicos – RPPS, para o exercício de 2020. Veja mais
