Dispõe sobre denominação do Centro da Educação Municipal – EM “Profº Carlos Alberto Gióia”. Veja mais
Dispõe sobre denominação do Centro de Educação Infantil – CEI “Profª. Deize Mabel Haite de Oliveira”. Veja mais
Dispõe sobre a majoração do valor da bolsa auxílio concedida aos estudantes estagiários da Prefeitura de Jaguariúna (Leis Municipais nºs 1.869/2009 e 2.258/2014). Veja mais
Altera, conforme especifica, a Lei Municipal nº 2.609/2019, que autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente... Veja mais
Altera, conforme especifica, a Lei Municipal nº 2.610/2019, que autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente... Veja mais
Institui a Semana do Programa Educacional de Prevenção às Drogas e à Violência no Município de Jaguariúna, e dá outras providências. Veja mais
Institui o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento no Município de Jaguariúna, e dá outras providências. Veja mais
Dispõe sobre autorização ao Executivo para celebrar termos diversos com a Federação Paulista de Futebol visando sediar a Copa São Paulo de Futebol Júnior – 2020, e dá outras providências. Veja mais
Dispõe sobre denominação do Centro de Educação Infantil – CEI e da Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI “Dr. José Bonifácio Coutinho Nogueira”. Veja mais
Altera, conforme especifica, a Lei Municipal nº 2.425/2017, que dispõe sobre o parcelamento de débitos de tributos e/ou de preços públicos, na forma que especifica. Veja mais
