Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial e alteração no Plano Plurianual – PPA 2022 a 2025 conforme Lei nº 2.764 de 2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias Veja mais
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação e crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União, e dá outras providências. Veja mais
Institui no âmbito do município o Programa Remédio em casa e dá outras providências. Veja mais
Dispõe sobre as escolas municipais e estaduais cantarem o hino nacional, hino municipal e a oração do Pai Nosso, ao menos uma vez na semana antes do início das aulas . Veja mais
Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para a contratação de artistas que, em suas músicas tenham letras que promovam apologia ao crime ou uso de drogas ilícitas. Veja mais
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial e alteração no Plano Plurianual – PPA 2022 a 2025 conforme Lei nº 2.764 de 2021, na Lei de Diretrizes Orçamentár... Veja mais
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia e dá outras providências. Veja mais
Denomina a UBS 5 do Jardim Fontanella como “José Claudio Klier Monteiro” – (Dr.José Claudio) Veja mais
Institui Programa “Conectando Mentes Promovendo Saúde Mental e Bem-Estar entre Jovens e Adultos” no Município de Jaguariúna. Veja mais
