Denomina logradouro público situado no bairro Santa Úrsula no municipio de Jaguariúna de “Rua Maria Rama Poliselli” Veja mais
Institui e regulamenta os canais de vendas, exercidos nas Atividades Econômicas do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. Veja mais
que dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para doação, com encargos e cláusula de retrocessão, de áreas lindeiras à Diocese de Amparo. Veja mais
Dispõe sobre a proibição da comercialização de cobre, alumínio e assemelhados sem origem no Município de Jaguariúna, na forma que especifica, e dá outras providências. Veja mais
que dá nova redação ao caput do art. 1º, da Lei Municipal nº 2646/2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa... Veja mais
Altera a Lei nº 2.419, de 05 de junho de 2017, dando nova redação ao inciso I, do art. 1º. Veja mais
dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos já cadastrados nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. Veja mais
Dispõe sobre reconhecimento e confissão de dívida junto à Associação Comercial e Industrial de Jaguariúna – ACIJ devido ao funcionamento do canal de atendimento SEBRAE AQUI em período que es... Veja mais
Dispõe sobre parcelamento de débitos do Município para com seu Regime Próprio de Previdência Social – Jaguariúna Previdência. Veja mais
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal de Luto e Orações pelas vítimas do Coronavírus; Veja mais
