DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL Veja mais
ALTERA O INCISO VIII E ACRESCENTA UM INCISO AO ART. 2º, SUBSTITUI OS ANEXOS Nº I, II E IV, E CRIA A ANEXO V, DA RESOLUÇÃO Nº 103, DE 03 DE MARÇO E 2000 Veja mais
DISPÕE SOBRE AUTORIZACÃO AO LEGISLATIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Veja mais
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRACÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE, OBJETIVANDO CONCEDER OPORTUNIDADE DE ESTÁGIO A ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR.... Veja mais
DISPÕE SOBRE A ALTERACÃO DA RESOLUÇÃO NO 108/2001, QUE CRIOU A CÂMARA MIRIM. ALTERANDO OS DIAS DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES E DISPONDO SOBRE A PERDA DO MANDATO DE VEREADOR MIRIM, EM CASO DE FAL... Veja mais
ALTERA OS §1°, §2° E EXTINGUE O §3 DO ARTIGO 1° DA RESOLUÇÃO Nº108 – QUE CRIA A “CÂMARA MIRIM” E ESTABELECE NORMAS PARA O SEU FUNCIONAMENTO. Veja mais
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 4°. DO ART 51 . DA RESOLUÇÃO Nº 60. DE 16/12/91 – REGIMENTO INTERNO. Veja mais
DISPÕE SOBRE INTRODUÇÃO E UTILIZAÇÃO DE MATERIAL RECICLADO NA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Veja mais
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 13, DA RESOLUÇÃO N°60, DE 16/12/91 – REGIMENTO INTERNO. Veja mais
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DA CÁMARA MUNICIPAL. Veja mais
