DISPÕE SOBRE URBANIZAÇÃO DE GLEBAS OU LOTES DE TERRENO, ASSOCIADA À CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES EM CONDOMÍNIO RESIDENCIAL NO TERRITORIO DO MUNICIPIO DE JAGUARIÚNA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Veja mais
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI N. 1.633/2005. Veja mais
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DA TABELA I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 4, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO). Veja mais
DISPÕE SOBRE INSTITUIR O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Veja mais
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N.O 98/2005, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E DE REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Veja mais
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N.O 95/2004, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E DE REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Veja mais
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO-PDV, DESTINADO AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO EMPREGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, ENFERMEIRO, FISIOTERAPEUTA, MÉDICO... Veja mais
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA-PDJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Veja mais
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E O ORDENAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Veja mais
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E DE REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Veja mais
