que institui o programa “Bolsa Atleta” no município de Jaguariúna, e da outras providencias; Veja mais
Institui o Programa “Pet Amigo” no Municipio de Jaguariúna, e dá outras providências. Veja mais
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. Veja mais
Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação d... Veja mais
Dispõe sobre utilidade pública a entidade que especifica. Veja mais
Denomina a creche localizada na Rua Darcy de Campos Souza, nº 346, Parque dos Ipês, como “Irineu Alves Felippe”. Veja mais
Dispõe sobre parcelamento de débitos do Município para com seu Regime Próprio de Previdência Social – Jaguariúna Previdência. Veja mais
Inclui itens que especifica no Anexo I, da Lei Municipal nº 1.855/2008, que disciplina a outorga de permissão de uso de bem público que especifica, e dá outras providências. Veja mais
Dispõe sobre desconto no IPTU, quando pagos em parcela única. Veja mais
