Dispõe sobre a proibição da nomeação ou a contratação de parentes de agentes políticos no âmbito do Município de Jaguariúna. Veja mais
Altera e acresce parágrafos ao artigo 2º da Lei Municipal nº 2.153, de 17 de junho de 2013, que dispõe sobre a instalação de medidores de água, nas formas que especifica e dá outras providên... Veja mais
Dispõe sobre a desafetação de imóvel municipal situado na lateral da Praça Reinaldo Chiavegato, a alteração da destinação e autoriza a alienação por meio de incorporação imobiliária, mediant... Veja mais
Dispõe sobre a instalação de pipódromos no município de Jaguariúna e dá outras providências. Veja mais
Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias do município de Jaguariúna disponibilizarem dispenser com álcool gel antisséptico nas proximidades dos caixas eletrônicos, e dá outras p... Veja mais
Inclui parágrafo único ao art. 3º, da Lei Municipal nº 1.999/2010, que autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do estado de São Paulo; e, a receber em comodato o i... Veja mais
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, e dá outras providências. Veja mais
Dispõe sobre a criação da Escola de Governo e Gestão Pública (EGGP) “Dr. José Emílio Pires Bergamasco”. Veja mais
Dispõe sobre denominação do Espaço Boulevard – Fase I como “Sala Pedro Abrucês”. Veja mais
Dispõe sobre denominação do CRAS – Florianópolis “Maria Olimpia Marin Savioli”. Veja mais
