Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde – UBS do Bairro Tanquinho Velho, no Município de Jaguariúna. Veja mais

Institui o mês “Maio Laranja” dedicado ao combate e conscientização contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. Veja mais

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020. Veja mais

Autoriza o Município de Jaguariúna a executar os serviços de cimbramento para o atendimento de situação emergencial. Veja mais

Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, a título de contribuição, ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Pólo Turístico do Circuito das Águas Paulista. Veja mais

Autoriza o Município de Jaguariúna a celebrar convênio com o Município de Santo Antonio de Posse para cooperação em ações preventivas integradas. Veja mais

Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial. Veja mais

Dispõe sobre inclusão de projeto no Orçamento Geral do Município – LOA para o exercício de 2020 (Lei Municipal nº 2.668/2019). Veja mais

Dispõe sobre inclusão de projeto nas diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020 (Lei Municipal nº 2.612/2019). Veja mais