Dispõe sobre inclusão de projeto no Plano Plurianual (PPA) para o período de 2018 a 2021 (Lei Municipal nº 2.463/2017). Veja mais
Altera a Lei nº 2.226, de 23 de junho de 2014, que dispõe sobre denominação de vias e logradouros públicos do loteamento denominado Residencial Reserva da Barra. Veja mais
Dispõe sobre a majoração do vencimento básico dos servidores públicos da Câmara Municipal, e dá outras providências. Veja mais
Altera a Lei Municipal nº 2.586/2019, que dispõe sobre denominação de via pública como Avenida Vereador Wilson Moreira de Santana. Veja mais
Altera, conforme especifica, a Lei Municipal nº 2.499/2018, que dispõe sobre a instituição dos vales refeição e alimentação aos servidores e empregados públicos da administração direta e ind... Veja mais
Disciplina a execução dos serviços de transporte de escolares, e dá outras providências. Veja mais
Proíbe a soltura de rojões e fogos de artifício com estampido no Município de Jaguariúna e dá outras providências. Veja mais
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial. Veja mais
Dispõe sobre inclusão de projeto no Orçamento Geral do Município – LOA para o exercício de 2020 (Lei Municipal nº 2.668/2019). Veja mais
Dispõe sobre inclusão de projeto nas diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020 (Lei Municipal nº 2.612/2019). Veja mais
