Regulamenta a jornada de trabalho, sistema de compensação de horas e banco de horas dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Jaguariúna. Veja mais
Altera a Resolução nº 219/22 que cria as funções de Gestor e Fiscal de Contratos na Câmara Municipal de Jaguariúna e dá outras providências. Veja mais
Dispõe sobre a regulamentação do desconto em folha de pagamento, nos empréstimos consignados dos servidores públicos e vereadores no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna. Veja mais
Altera dispositivos das Resoluções 153/2010, que Institui a “Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural” e dá outras providências e 224/2023, que Regulamenta o Título de Cidadão Jag... Veja mais
Dá nova redação à dispositivos da Resolução 236/2024 (PCA – Plano de Contratação Anual). Veja mais
REGIMENTO INTERNO 2024Baixar Veja mais
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Resolução nº 060/1991 (Regimento Interno) e dá outras providências. Veja mais
Altera o artigo 1º da Resolução nº 194, de 13 de junho de 2018, que dispõe sobre a substituição de servidores no exercício de funções de confiança, e dá outras providências. Veja mais
Cria Resolução que “Regulamenta o uso dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Jaguariúna”, e revoga a Resolução 115/2003. Veja mais
