Dispõe sobre o regime de Adiantamento e Diária no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, e dá outras providências. Veja mais
Regulamenta o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo e dá outras providências. Veja mais
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei de Proteção de Dados Pessoais, e dá outras providências. Veja mais
Altera a Resolução nº 246/2024 que “Cria Resolução que “Regulamenta o uso dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Jaguariúna”. Veja mais
Regulamenta a jornada de trabalho, sistema de compensação de horas e banco de horas dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Jaguariúna. Veja mais
Altera a Resolução nº 219/22 que cria as funções de Gestor e Fiscal de Contratos na Câmara Municipal de Jaguariúna e dá outras providências. Veja mais
Dispõe sobre a regulamentação do desconto em folha de pagamento, nos empréstimos consignados dos servidores públicos e vereadores no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna. Veja mais
Altera dispositivos das Resoluções 153/2010, que Institui a “Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural” e dá outras providências e 224/2023, que Regulamenta o Título de Cidadão Jag... Veja mais
Dá nova redação à dispositivos da Resolução 236/2024 (PCA – Plano de Contratação Anual). Veja mais
