Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural à Sra. Renata Manzatto. Veja mais

Altera o artigo 1º da Resolução nº 194, de 13 de junho de 2018, que dispõe sobre a substituição de servidores no exercício de funções de confiança, e dá outras providências. Veja mais

Cria Resolução que “Regulamenta o uso dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Jaguariúna”, e revoga a Resolução 115/2003. Veja mais

Dispõe sobre o Projeto denominado “Parlamento Jovem”, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, e dá outras providências. Veja mais

Altera o inciso II do artigo 6º da Resolução nº 241/2024 e exclui o § único que regulamenta o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento pela Lei Federal... Veja mais

Dispõe sobre o Regimento Interno da Escola do Legislativo de Jaguariúna, e dá outras providências. Veja mais

Autoriza a Câmara Municipal de Jaguariúna a celebrar convênio com a ABEL – Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas. Veja mais