DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DA TABELA I,DA LEI COMPLEMENTAR Nº4, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO) Veja mais
DISPÕE SOBRE O MAPA GENÉRICO DE VALORES E FIXA OS CRITÉRIOS DE APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, NO EXE... Veja mais
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DA TABELA II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991(CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO) Veja mais
SUBSTITUI OS ANEXOS XV(QUADRO DO MAGISTÉRIO) E XVI(EXIGÊNCIA DE INGRESSO),DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 209/2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO ESTATUTÁRIO, REGIME PRÓPRIO DE P... Veja mais
lINSTITUI O IPTU VERDE NO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Veja mais
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP, DE QUE TRATA O ART.149-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Veja mais
ALTERA O INCISO V, DO ART. 99 DA LEI COMPLEMENTAR N°4, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991-CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. Veja mais
SUBSTITUI O ANEXO XVII(JORNADA DE TRABALHO), DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°209/2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO ESTATUTÁRIO,REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E PLANO DE CA... Veja mais
DÁ NOVA REDAÇÃOAOS INCISOS I E II, DO ART.30 E AO INCISO I, DO ART. 36, E SUBSTITUI OS ANEXOS I,II E III, DA LEI COMPLEMENTAR N°97/2004, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E ORDENAMENTO DO US0... Veja mais
INCLUI O INCISO IV, NO ART. 693, E DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT ART. 721, DA LEI COMPLEMENTAR N° 209/2012, QUE QUE INSTITUIU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E... Veja mais
