ACRESCE, REVOGA E DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 97/2004, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E O ORDENAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE J... Veja mais
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR RISCO DE MORTE AOS GUARDAS MUNICIPAIS, COORDENADORES DE OPERAÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL E DIRETOR DE GUARDA MUNICIPAL. Veja mais
DISPÕE SOBRE O MAPA GENÉRICO DE VALORES E FIXA OS CRITÉRIOS DE APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, NO EXE... Veja mais
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE RETRIBUIÇÕES AOS PROFESSORES E DIRETORES DE CARGOS DE SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO. Veja mais
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR RISCO DE ACIDENTE AO MOTORISTA NO EFEITO DESEMPENHO DE SUA DESIGNAÇÃO ESPECIALMENTE PARA CONDUZIR VEÍCULOS DESTINADOS AO SERVIÇO DE AMBULÂNCIA. Veja mais
ALTERA O ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 16 DE MAIO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Veja mais
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DA TABELA I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO) Veja mais
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DA TABELA II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº4, DE 20 DE DESEMBRO DE 1991 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO). Veja mais
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR RISCO DE MORTE AOS BOMBEIROS CIVIS MUNICIPAIS Veja mais
SUBSTITUI O ANEXO IV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 192/2011, QUE VERSA SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Veja mais
