Dispõe sobre normas de Licitações e Contratos Administrativos para a Administração Pública direta, autárquica e fundacional da Câmara Municipal de Jaguariúna/SP, nos termos da Lei n° 14.133,... Veja mais
Dispõe sobre alteração dos artigos 13, 304 e 305 da Resolução nº 060 de 16 de dezembro de 1991 (Regimento Interno), e dá outras providências. Veja mais
Autoriza a realização de sessões do Parlamento do Circuito das Águas Paulista no Plenário da Câmara Municipal, e dá outras providências. Veja mais
Dispõe sobre a concessão de Cesta de Natal em pecúnia aos servidores e estagiários da Câmara Municipal de Jaguariúna. Veja mais
Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução dos hinos Nacional e Municipal antes do início das Sessões Ordinárias desta Câmara Municipal de Jaguariúna. Veja mais
Regulamenta a concessão de Titulo de Cidadania, e dá outras providências. Veja mais
Altera os §§ 3º e 4º do art. 4º da Resolução nº 149/2009 e o art. 4º da Resolução nº 182/2017. Veja mais
Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Resolução nº 205 de 08 de maio de 2019. Veja mais
Transforma o parágrafo único em § 1º e acrescenta § 2º e § 3º, no artigo 2º da Resolução nº 199, de 03 de abril de 2019, que institui a “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” a ser concedida... Veja mais
Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, e dá outras providencias Veja mais
