Cria as funções de Gestor e Fiscal de Contratos na Câmara Municipal de Jaguariúna e dá outras providências. Veja mais
dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras; Veja mais
dispõe sobre a concessão de Cesta de Natal em pecúnia aos servidores e estagiários da Câmara Municipal de Jaguariúna; Veja mais
Dispõe sobre a substituição dos Anexos I e III da Resolução nº 209, de 21 de novembro de 2019, que alterou a Resolução 103, de 03 de março de 2000 (Organograma Funcional da Câmara Municipal)... Veja mais
dá nova redação aos artigos 9º e 11 da Resolução nº 069 de 04 de março de 1994. Veja mais
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna, e dá outras providências, Veja mais
De Resolução nº 001 de 2020 que acrescenta parágrafos aos artigos 84 e 135 da Resolução nº 060/1991, Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaguariúna. Veja mais
Dispõe sobre substituição do Anexo I da Resolução nº 103, de 03 de março de 2000. Veja mais
Dispõe sobre a substituição dos anexos I, II, III e IV da Resolução nº 103, de 03 de março de 2000. Veja mais
Regulamenta a readaptação de servidor público da Câmara Municipal de Jaguariúna e dá outras providências. Veja mais
