INCLUI O ARTIGO 2º-A E MODIFICA O ARTIGO 7º DA RESOLUÇÃO Nº 162, DE 15 DE AGOSTO DE 2012, QUE INSTITUI O VALE-ALIMENTAÇÃO, REDEFINE O VALOR DO VALE-REFEIÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIP... Veja mais
Ementa: CRIA A POLÍTICA DE PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Veja mais
Ementa: CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Veja mais
Ementa: INCLUI O ARTIGO 2º-A E MODIFICA O ARTIGO 7º DA RESOLUÇÃO Nº 162, DE 15 DE AGOSTO DE 2012, QUE INSTITUI O VALE-ALIMENTAÇÃO, REDEFINE O VALOR DO VALE-REFEIÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA... Veja mais
Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO Nº 060/1991, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA. Veja mais
INSTITUI A “MEDALHA VEREADORA ADNA HOSSRI FARIA” A SER CONCEDIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL EM HOMENAGEM ÀS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Veja mais
INSTITUI A “MEDALHA VEREADORA ADNA HOSSRI FARIA” A SER CONCEDIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL EM HOMENAGEM ÀS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Veja mais
Ementa: INSTITUI A “MEDALHA VEREADORA ADNA HOSSRI FARIA” A SER CONCEDIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL EM HOMENAGEM ÀS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Veja mais
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA, DECORO PARLAMENTAR E ESTABELECE O PROCESSO DISCIPLINAR DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Veja mais
ALTERA OS ARTIGOS 58-A, 322, 323, 348 E 349 DO REGIMENTO INTERNO. Veja mais