Altera a Lei Complementar nº 383, de 25 de maio de 2023,…

Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde de Jaguariúna…

Altera a Tabela I da Lei Complementar nº 4/1991 – Código Tributário…

Revoga a Lei Complementar nº 403/24, que institui o programa “Cidade vigilante”,…

Substitui os Anexos V e XVIII da Lei Complementar nº 209/2012 (Estatutodos…

Altera a Tabela II e os dispositivos que especifica da Lei Complementar…

Altera, conforme especifica, a Lei Complementar nº 209/2012 (Estatuto dos Servidores Públicos…

Altera a Lei Complementar nº 235/2013, que institui a Contribuição de Iluminação…

Altera dispositivos das Leis Complementares nº 236/2013 e nº 380/2023, que instituem…

Fixa alíquota de contribuição suplementar devida pelo município ao Regime próprio de…

–Revoga o inciso I do art. 14 da Lei Complementar nº 395/2023,…

Amplia o número de vagas em cargos de provimento efetivo, altera os…

Dispõe sobre a concessão de isenção, anistia e remissão de tarifa de…

Dispõe sobre a opção de remuneração por servidor público da administração municipal…

PLC 004Baixar

Dispõe sobre a revisão geral do vencimento base dos servidores públicos da…

Altera, no que especifica, a Lei Complementar nº 362 de 19 de…

Substitui os anexos ll, V, VI e VII da Lei complementar nº…

Altera, conforme especifica, a Lei Complementar nº 209/2012 (Estatuto dos Servidores), a…

Fixa alíquota de contribuição suplementar devida pelo Município ao Regime Próprio de…

PLC 014Baixar

Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo…

Substitui os Anexos II, V, VI e VII da Lei Complementar nº…

Dispõe sobre o parcelamento e o ordenamento da ocupação e do uso…

Altera, conforme especifica as redações dos §§ 2º e 4º, do artigo…

Substitui os Anexos II, V, VI e VII da Lei Complementar nº…

Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento base dos servidores públicos…

Dispõe sobre majoração do vencimento base dos servidores públicos da Câmara Municipal…

Dispõe sobre a alteração do artigo 207 da Lei Complementar Municipal nº…

Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica no Município de…

Institui o programa “Cidade Vigilante”, que concede desconto a empresas e munícipes…

Altera a Lei Complementar Municipal nº 209, de 09 de maio de…

Dispõe sobre a modificação do inciso VII, do art. 27, da Lei…

Dispõe sobre a criação da Controladoria Geral do Município de Jaguariúna –…

Dispõe sobre ampliação de vagas do cargo de contador da Lei Complementar…

Altera o § 1º do art. 2º da Lei Complementar nº 320…

Altera a Lei Complementar nº 235, de 1º de outubro de 2013,…

Dispõe sobre as normas para funcionamento de zonas de desenvolvimento, inovação e…

Altera a Lei Complementar Municipal nº 209, de 09 de maio de…

Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica no Município de…

Altera o artigo 5º da Lei Complementar 320, de 16 de julho…

Acrescenta novos incisos no artigo 2º e 3º na Lei Complementar Municipal…

Institui o Fundo Municipal de Áreas Institucionais e de Lazer. PLC-011Baixar

Dispõe sobre a alteração dos artigos 95, 96, 99 e 104, e…

Dispõe sobre a alteração dos artigos 125, 130, 135, 137, 138 e…

Institui o Programa de Incentivo à Geração de Emprego e Qualificação Profissional…

Dispõe sobre a criação de jornada diferenciada para dentista e médico veterinário,…

Dispõe sobre a revogação dos parágrafos 1º e 2º, do art, 21,…

Dispõe sobre prorrogação do prazo para adesão ao Programa Especial de Recuperação…

Dispõe sobre a repristinação da Lei Complementar nº 360, de 21 de…

Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos de som, portáteis ou…

Institui no âmbito do Município de Jaguariúna, o programa Especial de recuperação…

Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2023 – Dispõe sobre a…

dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento base dos servidores públicos…

Dispõe sobre a isenção de IPTU para imóveis inventariados ou tombados para…

dispõe sobre a ampliação e redução de vagas dos cargos e/ou empregos…

que substitui o Anexo I da Lei Complementar Municipal nº 209/2012, para…

Dispõe sobre a urbanização de glebas ou lotes de terreno associados a…

O arquivo está disponibilizado em 6 partes devido ao tamanho extenso. Todos…

Institui o novo Plano Diretor e estabelece as diretrizes e proposições de…

altera, conforme especifica, a Lei Complementar nº 360, de 21 de junho…

que dispõe sobre a ampliação, criação de jornada diferenciada e redução de…

que institui o Plano Diretor de Turismo do Município de Jaguariúna e…

que altera conforme especifica, a redação do parágrafo 1º do art. 97,…

PROJETO-DE-LEI-COMPLEMENTAR-003-2021Baixar Altera, conforme especifica, a Lei Complementar nº 127, de 27 de…

que institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de…

altera a Lei Complementar Municipal nº 209/2012 (Estatuto dos servidores Públicos) no…

altera conforme especifica, a Lei Complementar nº 322/2018, que dispõe sobre o…

autoriza o Poder Executivo a criar programa de planta econômica, denominado “A…

que dispõe sobre delegação e competência para provimento e vacância dos cargos…

SUBSTITUTIVO-AO-PROJETO-DE-LEI-COMPLEMENTAR-002-2021Baixar SUBSTITUTIVO-AO-PROJETO-DE-LEI-COMPLEMENTAR-002-2021 altera os Anexos II e III, da Lei Complementar 317/2018…

PROJETO-DE-LEI-COMPLEMENTAR-003-2021Baixar PROJETO-DE-LEI-COMPLEMENTAR-003-2021 dispõe sobre instituição do Programa de Incentivo à Regularização Fiscal,…

Dispõe sobre o pagamento da 1ª parcela do 13º salário aos servidores…

Altera, conforme especifica, a Lei Complementar Municipal nº 322/2018, que dispõe sobre…

Dá nova redação ao art. 100, da Lei Complementar Municipal nº 4/1991…

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir, cobrar e arrecadar as taxas…

Substitui os Anexos III e V da Lei Complementar Municipal nº 209/2012,…

Altera o art.1º e §§ da Lei Complementar Municipal nº 148/2009 que…

Prorroga o termo final do mandato dos membros do Conselho de Administração…

Projeto de Lei Complementar nº 009/2020, Dispõe sobre o custeio de benefícios…

Projeto de Lei Complementar nº 008/2020, que dispõe sobre a instituição do…

Projeto de Lei Complementar nº 006 de 2020 – altera a Lei…

Dispõe sobre a possibilidade de redução de jornada dos empregados públicos, e…

Projeto de Lei Complementar nº 001/2020 – Substitui os Anexos III e…

Projeto de Lei Complementar nº 004/2020 –  que altera, conforme especifica, a…

Projeto de Lei Complementar nº 003/2020 –  que altera, conforme especifica, a…

Projeto de Lei Complementar nº 005/2020 – que dispõe sobre a revisão…

Dispõe sobre a criação do Programa de Modernização da Administração Tributária e…

Altera, conforme especifica a Lei Complementar Municipal nº 316/2018, que institui no…

Altera, conforme especifica a Lei Complementar Municipal nº 290/2017, que institui no…

Altera, conforme especifica a Lei Complementar Municipal nº 336/2019, que institui no…

Altera a Lei Complementar Municipal nº 111/2006, que dispõe sobre a criação…

Dispõe sobre prorrogação do prazo para adesão ao Programa Especial de Recuperação…

Substitui os Anexos I e II, da Lei Complementar Municipal nº 209/2012…

Dispõe sobre o 13º salário (décimo terceiro) salário aos empregados públicos, regidos…

Altera, conforme especifica, a Lei Complementar Municipal nº 250/2013, que Institui o Programa…

Substituiu o Anexo Único, da Lei Complementar Municipal nº 287/2017, que dispõe…

Altera, conforme especifica, a Lei Complementar Municipal nº 97/2004, que dispõe sobre…

Amplia vagas e substitui os Anexos I e XV, da Lei Complementar…

Altera, conforme especifica, a Lei Complementar Municipal nº 127/2007, que dispõe sobre…