Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Resolução nº 060 de 16 de dezembro de 1991 (Regimento Interno), e dá outras providências. Veja mais
FIXAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO DIRETOR DA SECRETARIA DA CÂMARA. Veja mais
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna, e dá outras providências. Veja mais
Ementa: REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA... Veja mais
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 496, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 209/2012 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS),A FIM DE ALTERAR AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO... Veja mais
Dispõe sobre a substituição das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Jaguariúna, por Sessões Ordinárias remotas, em virtude de calamidade pública, guerra, força maior, caso fortuito, co... Veja mais
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º, CAPUT E 2º, CAPUT, DA RESOLUÇÃO Nº 162, DE 15 DE AGOSTO DE 2012. Veja mais
Dispõe sobre a substituição dos Anexos I da Resolução nº 103, de 03 de março de 2000. Veja mais
Altera a Resolução nº 195, de 15 de agosto de 2018, que dispõe sobre a concessão de Cesta Natalina aos servidores da Câmara Municipal. Veja mais
Dispõe sobre a substituição dos Anexos I, II, III e IV, da Resolução nº 103, de 03 de março de 2000. Veja mais
